Constituição Cidadã

05 out, 1988

É promulgada a Constituição Federal de 1988, e com o artigo 214 ressurgiu a necessidade de construir um plano nacional de longo prazo capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de Educação. Além disso, o plano deverá estar de acordo com os princípios fundamentais da Educação Brasileira: I) à erradicação do analfabetismo; (II) à universalização do atendimento escolar; (III) à melhoria da qualidade do ensino; (IV) à formação para o trabalho; e (V) à promoção humana, científica e tecnológica do País.